Bens e Serviços
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO ESPECÍFICO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO) N° 002/2026
OBRAS MENORES
(PROCESSO DE LICITAÇÃO COM UM ÚNICO ENVELOPE)
País: Brasil
Nome do Projeto: Programa de Investimento em Saúde e Proteção Social para Recuperação do Desenvolvimento Humano Pós-COVID-19 no Piauí Projeto Pilares de Desenvolvimento Humano – PDH.
Título do Contrato: Reforma e Ampliação da Regional de Saúde e Ampliação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST, no município de Parnaíba/PI.
Empréstimo Nº: 9596-BR
Nº da SDO: 002/2026
- O Estado do Piauí recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do PROJETO PDH PIAUÍ – PI 178567 – Programa de Investimento em Saúde e Proteção Social para Recuperação do Desenvolvimento Humano Pós-COVID 19 e pretende destinar parte dos recursos a pagamentos no âmbito do contrato de prestação de serviços técnicos de engenharia para Reforma e Ampliação da Regional de Saúde e Ampliação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST, no município de Parnaíba/PI. O processo de Licitação será regido pelo Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.
- Convidam-se os Licitantes elegíveis a apresentar Ofertas lacradas para prestação de serviços técnicos de engenharia para Reforma e Ampliação da Regional de Saúde e Ampliação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST, no município de Parnaíba/PI.
- Os Licitantes elegíveis poderão obter mais informações junto Secretaria de Estado do Planejamento – SEPLAN, localizada na Avenida Miguel Rosa, n° 3190, bairro Centro/Sul, CEP 64001-495 e consultar o Edital de Licitação durante o horário de expediente das 07h30min às 13h30min no mesmo endereço.
- As Ofertas deverão ser entregues no endereço abaixo até 18 de junho de 2026 às 13h30min. O envio de Ofertas por meio e-mail não será permitido. As Ofertas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. As Ofertas serão abertas em sessão pública na presença dos representantes designados dos Licitantes e de qualquer pessoa interessada, no endereço abaixo em 19 de junho de 2026 às 10h00min.
Todas as Ofertas deverão estar acompanhadas de uma Garantia da Proposta no valor 2% (dois por cento) do valor estimado da proposta em real.
ESPECIFICAÇÃO | VALOR DA GARANTIA PROPOSTA |
Reforma e Ampliação da Regional de Saúde e Ampliação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST, no município de Parnaíba/PI | 2% (dois por cento do valor estimado da proposta) R$………………… |
- O endereço referido acima é: Secretaria de Estado do Planejamento – SEPLAN. Endereço: Av. Miguel Rosa, 3190, Centro/Sul, Teresina/PI, CEP 64.001- 495. Cidade: Teresina. Estado: Piauí. País: Brasil. E-mail: licitacaopdh@seplan.pi.gov.br. Site: https://www.seplan.pi.gov.br/; https://pdh.seplan.pi.gov.br/.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO ESPECÍFICO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO) N° 001/2026
OBRAS MENORES
(PROCESSO DE LICITAÇÃO COM UM ÚNICO ENVELOPE)
País: Brasil
Nome do Projeto: Programa de Investimento em Saúde e Proteção Social para Recuperação do Desenvolvimento Humano Pós-COVID-19 no Piauí Projeto Pilares de Desenvolvimento Humano – PDH.
Título do Contrato: Reforma da 10ª Regional de Saúde e Ampliação do CEREST, ambas no Município de Floriano-PI.
Empréstimo Nº: 9596-BR
Nº da SDO: 001/2026
- O Estado do Piauí recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do PROJETO PDH PIAUÍ – PI 178567 – Programa de Investimento em Saúde e Proteção Social para Recuperação do Desenvolvimento Humano Pós-COVID 19 e pretende destinar parte dos recursos a pagamentos no âmbito do contrato de prestação de serviços técnicos de engenharia para Reforma da 10ª Regional de Saúde e Ampliação do CEREST, ambos na cidade de Floriano/PI. O processo de Licitação será regido pelo Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.
- Convidam-se os Licitantes elegíveis a apresentar Ofertas lacradas para prestação de serviços técnicos de engenharia para Reforma da 10ª Regional de Saúde e Ampliação do CEREST, na cidade de Floriano-PI.
- Os Licitantes elegíveis poderão obter mais informações junto Secretaria de Estado do Planejamento – SEPLAN, localizada na Avenida Miguel Rosa, n° 3190, bairro Centro/Sul, CEP 64001-495 e consultar o Edital de Licitação durante o horário de expediente das 07h30min às 13h30min no mesmo endereço.
- As Ofertas deverão ser entreguesno endereço abaixo até 16 de junho de 2026 às 13h30min. O envio de Ofertas por meio e-mail não será permitido. As Ofertas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. As Ofertas serão abertas em sessão públicana presença dos representantes designados dos Licitantes e de qualquer pessoa interessada, no endereço abaixo em 17 de junho de 2026 às 10h00min.
Todas as Ofertas deverão estar acompanhadas de uma Garantia da Proposta no valor 2% (dois por cento) do valor estimado da proposta em real.
ESPECIFICAÇÃO | VALOR DA GARANTIA PROPOSTA |
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de engenharia para Reforma da 10ª Regional de Saúde e Ampliação do CEREST, em Floriano-PI. | 2% (dois por cento do valor estimado da proposta) R$………………… |
- O endereço referido acima é: Secretaria de Estado do Planejamento – SEPLAN. Endereço: Av. Miguel Rosa, 3190, Centro/Sul, Teresina/PI, CEP 64.001- 495. Cidade: Teresina. Estado: Piauí. País: Brasil. E-mail: licitacaopdh@seplan.pi.gov.br. Site: https://www.seplan.pi.gov.br/; https://pdh.seplan.pi.gov.br/. Teresina (PI), 29 de abril de 2026
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO) – SEPLAN/PI
PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026/SEPLAN
OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de locação de veículos automotivos com motorista, sem combustível, incluindo manutenções (mecânica, elétrica, pneus), seguro total e assistência 24 horas para atender as necessidades da SEPLAN/PI, de acordo com as condições e especificações técnicas em anexo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço / por item
MODO DE DISPUTA: Aberto
SISTEMA ELETRÔNICO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Licitacoes-e
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: 1092432
DATA LIMITE PARA ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: 13/05/2026, às 23h59min, horário de Brasília/DF.
DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/05/2026, às 10h59min, horário de Brasília/DF.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/05/2026, às 11h00min, horário de Brasília/DF.
FONTE DE RECURSOS: 754 – Recursos de Operação de Crédito
AQUISIÇÃO DO EDITAL (LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL):
https://pdh.seplan.pi.gov.br/bens-e-servicos/,
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/ ,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí, Av. Miguel Rosa, nº 3190, Centro/Sul, Teresina – PI, CEP: 64001-495, Sala da Comissão Permanente de Licitação – SEPLAN PI (Térreo) – horário de expediente: 07h30min às 13h30min; E-mail: licitacaopdh@seplan.pi.gov.br. Teresina (PI), 30 de abril de 2026.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO) – SEPLAN/PI
PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026/SEPLAN
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Eventual de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), para Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SASC) e da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego (SETRE) no âmbito do Projeto Piauí Pilares de Desenvolvimento Humano (PDH).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço / por item
MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado
SISTEMA ELETRÔNICO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Licitacoes-e
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: 1090952
DATA LIMITE PARA ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: 13/05/2026, às 23h59min, horário de Brasília/DF.
DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/05/2026, às 09h29min, horário de Brasília/DF.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/05/2026, às 09h30min, horário de Brasília/DF.
FONTE DE RECURSOS: 754 – Recursos de Operação de Crédito / 634 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde
AQUISIÇÃO DO EDITAL (LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL):
https://pdh.seplan.pi.gov.br/bens-e-servicos/,
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/ ,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí, Av. Miguel Rosa, nº 3190, Centro/Sul, Teresina – PI, CEP: 64001-495, Sala da Comissão Permanente de Licitação – SEPLAN PI (Térreo) – horário de expediente: 07h30min às 13h30min; E-mail: licitacaopdh@seplan.pi.gov.br. Teresina (PI), 24 de abril de 2026.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO) – SEPLAN/PI
PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026/SEPLAN
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Eventual de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), para Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SASC) e da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego (SETRE) no âmbito do Projeto Piauí Pilares de Desenvolvimento Humano (PDH).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço / por item
MODO DE DISPUTA: Aberto/fechado
SISTEMA ELETRÔNICO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Licitacoes-e
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: 1090846
DATA LIMITE PARA ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: 16/04/2026, às 23h59min, horário de Brasília/DF.
DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/04/2026, às 09h29min, horário de Brasília/DF.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/04/2026, às 09h30min, horário de Brasília/DF.
FONTE DE RECURSOS: 754 – Recursos de Operação de Crédito / 634 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde
AQUISIÇÃO DO EDITAL (LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL):
https://pdh.seplan.pi.gov.br/bens-e-servicos/,
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/ ,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí, Av. Miguel Rosa, nº 3190, Centro/Sul, Teresina – PI, CEP: 64001-495, Sala da Comissão Permanente de Licitação – SEPLAN PI (Térreo) – horário de expediente: 07h30min às 13h30min; E-mail: licitacaopdh@seplan.pi.gov.br. Teresina (PI), 07 de abril de 2026.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO) – SEPLAN/PI
PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026/SEPLAN
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares essenciais à execução do Projeto Piauí Pilares do Desenvolvimento Humano (PDH PIAUÍ), para atender as demandas da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas nas Especificações Técnicas anexas ao Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço / por item
MODO DE DISPUTA: Aberto/fechado
SISTEMA ELETRÔNICO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Licitacoes-e
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: 1090075
DATA LIMITE PARA ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: 10/04/2026, às 23h59min, horário de Brasília/DF.
DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/04/2026, às 08h59min, horário de Brasília/DF.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2026, às 09h00min, horário de Brasília/DF.
FONTE DE RECURSOS: 634 – Operações de Crédito vinculadas à Saúde
AQUISIÇÃO DO EDITAL (LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL):
https://pdh.seplan.pi.gov.br/bens-e-servicos/,
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/ ,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí, Av. Miguel Rosa, nº 3190, Centro/Sul, Teresina – PI, CEP: 64001-495, Sala da Comissão Permanente de Licitação – SEPLAN PI (Térreo) – horário de expediente: 07h30min às 13h30min; E-mail: licitacaopdh@seplan.pi.gov.br. Teresina (PI), 01 de abril de 2026.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO) – SEPLAN/PI
PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90003/2026/SEPLAN
A Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí – SEPLAN/PI, por meio de sua autoridade competente, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90003/2026/SEPLAN, vinculado ao Processo Administrativo nº 00017.003090/2025-78, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamento e instalação de ar condicionado, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SASC/PI) e fornecimento de equipamentos de ar condicionado e fornecimento e instalação de geradores para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI).
A revogação fundamenta-se no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da superveniência de fatos devidamente comprovados nos autos, que tornaram o prosseguimento do certame inconveniente e inoportuno ao interesse público, conforme decisão administrativa devidamente motivada.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO) – SEPLAN/PI
PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90001/2026/SEPLAN
A Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí – SEPLAN/PI, por meio de sua autoridade competente, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90001/2026/SEPLAN, vinculado ao Processo Administrativo nº 00017.001594/2025-53, cujo objeto é o Registro de Preços para Fornecimento Eventual de Veículos para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (SESAPI) e para Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí (SASC) no âmbito do Projeto Piauí Pilares de Desenvolvimento Humano (PDH).
A revogação fundamenta-se no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da superveniência de fatos devidamente comprovados nos autos, que tornaram o prosseguimento do certame inconveniente e inoportuno ao interesse público, conforme decisão administrativa devidamente motivada.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO) – SEPLAN/PI
PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026/SEPLAN
OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de locação de veículos automotivos com motorista, sem combustível, incluindo manutenções (mecânica, elétrica, pneus), seguro total e assistência 24 horas para atender as necessidades da SEPLAN/PI, de acordo com as condições e especificações técnicas em anexo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço / por item
MODO DE DISPUTA: Aberto
SISTEMA ELETRÔNICO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Licitacoes-e
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: 1090060
DATA LIMITE PARA ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: 06/04/2026, às 23h59min, horário de Brasília/DF.
DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/04/2026, às 08h59min, horário de Brasília/DF.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/04/2026, às 09h00min, horário de Brasília/DF.
FONTE DE RECURSOS: 754 – Recursos de Operação de Crédito
AQUISIÇÃO DO EDITAL (LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL):
https://pdh.seplan.pi.gov.br/bens-e-servicos/,
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí, Av. Miguel Rosa, nº 3190, Centro/Sul, Teresina – PI, CEP: 64001-495, Sala da Comissão Permanente de Licitação – SEPLAN PI (Térreo) – horário de expediente: 07h30min às 13h30min; E-mail: licitacaopdh@seplan.pi.gov.br. Teresina (PI), 23 de janeiro de 2026.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO) – SEPLAN/PI
PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90003/2026/SEPLAN
UASG: 927177
OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamento e instalação de ar condicionado, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SASC/PI) e fornecimento de equipamentos de ar condicionado e fornecimento e instalação de geradores para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.
MOTIVAÇÃO: A licitação está SUSPENSA temporariamente em razão de análise dos questionamentos apresentados em Pedido de Esclarecimento e Impugnação ao Edital e Termo de Referência.
Nova data e horário serão publicados oportunamente nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí, Av. Miguel Rosa, nº 3190, Centro/Sul, Teresina – PI, CEP: 64001-495, Sala da Comissão Permanente de Licitação – SEPLAN PI (Térreo) – horário de expediente: 07h30min às 13h30min; E-mail: licitacaopdh@seplan.pi.gov.br. Teresina (PI), 04 de fevereiro de 2026.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO) – SEPLAN/PI
PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90001/2026/SEPLAN
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Eventual de Veículos para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (SESAPI) e para Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí (SASC) no âmbito do Projeto Piauí Pilares de Desenvolvimento Humano (PDH), de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.
MOTIVAÇÃO: A licitação está SUSPENSA temporariamente em razão de análise dos questionamentos apresentados em Pedido de Esclarecimento e Impugnação ao Edital e Termo de Referência.
Nova data e horário serão publicados oportunamente nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí, Av. Miguel Rosa, nº 3190, Centro/Sul, Teresina – PI, CEP: 64001-495, Sala da Comissão Permanente de Licitação – SEPLAN PI (Térreo) – horário de expediente: 07h30min às 13h30min; E-mail: licitacaopdh@seplan.pi.gov.br. Teresina (PI), 26 de Janeiro de 2026.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO) – SEPLAN/PI
PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90003/2026/SEPLAN
OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamento e instalação de ar condicionado, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SASC/PI) e fornecimento de equipamentos de ar condicionado e fornecimento e instalação de geradores para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço / por item
MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado
DATA LIMITE PARA ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: 30/01/2026, às 23h59min, horário de Brasília/DF.
DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/02/2026, às 09h29min, horário de Brasília/DF.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/02/2026, às 09h30min, horário de Brasília/DF.
FONTE DE RECURSOS: 754 – Recursos de Operação de Crédito / 634 – Operações de Crédito Vinculadas à Saúde
AQUISIÇÃO DO EDITAL (LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL):
https://pdh.seplan.pi.gov.br/bens-e-servicos/,
http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí, Av. Miguel Rosa, nº 3190, Centro/Sul, Teresina – PI, CEP: 64001-495, Sala da Comissão Permanente de Licitação – SEPLAN PI (Térreo) – horário de expediente: 07h30min às 13h30min; E-mail: licitacaopdh@seplan.pi.gov.br. Teresina (PI), 20 de janeiro de 2026.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO) – SEPLAN/PI
PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90002/2026/SEPLAN
OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de locação de veículos automotivos com motorista, sem combustível, incluindo manutenções (mecânica, elétrica, pneus), seguro total e assistência 24 horas para atender as necessidades da SASC/PI e SEPLAN/PI, de acordo com as condições e especificações técnicas em anexo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço / por item
MODO DE DISPUTA: Aberto
DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/01/2026, às 09h29min, horário de Brasília/DF.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/01/2026, às 08h30min, horário de Brasília/DF.
FONTE DE RECURSOS: 754 – Recursos de Operação de Crédito
AQUISIÇÃO DO EDITAL (LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL):
https://pdh.seplan.pi.gov.br/bens-e-servicos/,
http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí, Av. Miguel Rosa, nº 3190, Centro/Sul, Teresina – PI, CEP: 64001-495, Sala da Comissão Permanente de Licitação – SEPLAN PI (Térreo) – horário de expediente: 07h30min às 13h30min; E-mail: licitacaopdh@seplan.pi.gov.br. Teresina (PI), 14 de janeiro de 2026.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO) – SEPLAN/PI
PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90005/2025/SEPLAN
UASG: 927177
Fica ANULADA, por razões de interesse público e de conveniência administrativa, a licitação em epígrafe, referente ao Processo SEI nº 00017.002480/2025-21, cujo objeto consiste no Registro de Preços para prestação de serviços de locação de veículos automotivos com motorista, sem combustível, incluindo manutenções (mecânica, elétrica, pneus), seguro total e assistência 24 horas para atender as necessidades da SASC/PI e SEPLAN/PI, no âmbito do Projeto Piauí Pilares de Desenvolvimento Humano (PDH), conforme condições e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.
A anulação fundamenta-se no fato de que, em 22/12/2025, foi publicado Aviso de Suspensão destinado à análise de pedidos de esclarecimentos e de impugnações ao edital. Considerando que tais manifestações possuem impacto direto sobre a formulação do instrumento convocatório e sobre a regularidade procedimental, verifica-se a impossibilidade de prosseguimento do certame, impondo-se a sua anulação para resguardar a legalidade, a isonomia e a segurança jurídica, em conformidade com o art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial. Teresina (PI), 13 de janeiro de 2026.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO) – SEPLAN/PI
PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90001/2026/SEPLAN
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Eventual de Veículos para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (SESAPI) e para Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí (SASC) no âmbito do Projeto Piauí Pilares de Desenvolvimento Humano (PDH), de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço / por item
MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado
DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/01/2026, às 09h29min, horário de Brasília/DF.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/01/2026, às 09h30min, horário de Brasília/DF.
FONTE DE RECURSOS: 754 – Recursos de Operação de Crédito
AQUISIÇÃO DO EDITAL (LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL):
https://pdh.seplan.pi.gov.br/bens-e-servicos/,
http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí, Av. Miguel Rosa, nº 3190, Centro/Sul, Teresina – PI, CEP: 64001-495, Sala da Comissão Permanente de Licitação – SEPLAN PI (Térreo) – horário de expediente: 07h30min às 13h30min; E-mail: licitacaopdh@seplan.pi.gov.br. Teresina (PI), 12 de Janeiro de 2026.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO) – SEPLAN/PI
PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90005/2025/SEPLAN
UASG: 927177
OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de locação de veículos automotivos com motorista, sem combustível, incluindo manutenções (mecânica, elétrica, pneus), seguro total e assistência 24 horas para atender as necessidades da SASC/PI e SEPLAN/PI, de acordo com as condições e especificações técnicas, anexa ao processo.
MOTIVAÇÃO: A licitação está SUSPENSA temporariamente em razão de análise dos questionamentos apresentados em Pedido de Esclarecimento e Impugnação ao Edital e Termo de Referência.
Nova data e horário serão publicados oportunamente nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí, Av. Miguel Rosa, nº 3190, Centro/Sul, Teresina – PI, CEP: 64001-495, Sala da Comissão Permanente de Licitação – SEPLAN PI (Térreo) – horário de expediente: 07h30min às 13h30min; E-mail: licitacaopdh@seplan.pi.gov.br
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 003/2025
ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 9596-BR (BIRD)
A Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí – SEPLAN, por meio da Comissão Especial de Licitação – CEL/PDH, nos termos do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, torna público a intenção de realizar a CONTRATAÇÃO DIRETA com empresa.
Objeto: Aquisição de equipamento Genetic Screening Processor – Fluorômetro GSP (Analisador automatizado de alto rendimento desenvolvido para a triagem neonatal), visando apoiar a execução das atividades do Projeto.
Este aviso tem como finalidade garantir a devida transparência no processo de contratação, conforme disposto no Regulamento de Aquisições do BIRD.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO) – SEPLAN/PI
PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90004/2025/SEPLAN
UASG: 927177
Fica ANULADA, por razões de interesse público e de conveniência administrativa, a licitação em epígrafe, referente ao Processo SEI nº 00017.001594/2025-53, cujo objeto consiste no Registro de Preços para fornecimento eventual de veículos destinados à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) e à Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí (SASC), no âmbito do Projeto Piauí Pilares de Desenvolvimento Humano (PDH), conforme condições e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.
A anulação fundamenta-se no fato de que, em 10/12/2025, foi publicado Aviso de Suspensão destinado à análise de pedidos de esclarecimentos e de impugnações ao edital. Considerando que tais manifestações possuem impacto direto sobre a formulação do instrumento convocatório e sobre a regularidade procedimental, verifica-se a impossibilidade de prosseguimento do certame, impondo-se a sua anulação para resguardar a legalidade, a isonomia e a segurança jurídica, em conformidade com o art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial. Teresina (PI), 11 de dezembro de 2025.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO) – SEPLAN/PI
PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90004/2025/SEPLAN
UASG: 927177
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Eventual de Veículos para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (SESAPI) e para Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí (SASC) no âmbito do Projeto Piauí Pilares de Desenvolvimento Humano (PDH), de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.
MOTIVAÇÃO: A licitação está SUSPENSA temporariamente em razão de análise dos questionamentos apresentados em Pedido de Esclarecimento e Impugnação ao Edital e Termo de Referência.
Nova data e horário serão publicados oportunamente nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí, Av. Miguel Rosa, nº 3190, Centro/Sul, Teresina – PI, CEP: 64001-495, Sala da Comissão Permanente de Licitação – SEPLAN PI (Térreo) – horário de expediente: 07h30min às 13h30min; E-mail: licitacaopdh@seplan.pi.gov.br.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO) – SEPLAN/PI
PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90005/2025/SEPLAN
OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de locação de veículos automotivos com motorista, sem combustível, incluindo manutenções (mecânica, elétrica, pneus), seguro total e assistência 24 horas para atender as necessidades da SASC/PI e SEPLAN/PI, de acordo com as condições e especificações técnicas em anexo.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço / por item
MODO DE DISPUTA: Aberto
DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/12/2025, às 08h29min, horário de Brasília/DF.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/12/2025, às 08h30min, horário de Brasília/DF.
FONTE DE RECURSOS: 754 – Recursos de Operação de Crédito
AQUISIÇÃO DO EDITAL (LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL):
https://pdh.seplan.pi.gov.br/bens-e-servicos/,
http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí, Av. Miguel Rosa, nº 3190, Centro/Sul, Teresina – PI, CEP: 64001-495, Sala da Comissão Permanente de Licitação – SEPLAN PI (Térreo) – horário de expediente: 07h30min às 13h30min; E-mail: licitacaopdh@seplan.pi.gov.br.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO) – SEPLAN/PI
PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90004/2025/SEPLAN
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Eventual de Veículos para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (SESAPI) e para Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí (SASC) no âmbito do Projeto Piauí Pilares de Desenvolvimento Humano (PDH), de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço / por item
MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado
DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/12/2025, às 08h29min, horário de Brasília/DF.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2025, às 08h30min, horário de Brasília/DF.
FONTE DE RECURSOS: 754 – Recursos de Operação de Crédito
AQUISIÇÃO DO EDITAL (LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL):
https://pdh.seplan.pi.gov.br/bens-e-servicos/,
http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí, Av. Miguel Rosa, nº 3190, Centro/Sul, Teresina – PI, CEP: 64001-495, Sala da Comissão Permanente de Licitação – SEPLAN PI (Térreo) – horário de expediente: 07h30min às 13h30min; E-mail: licitacaopdh@seplan.pi.gov.br.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SDO) – SEPLAN/PI
PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90003/2025/SEPLAN
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Eventual de Mobiliários e Equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (SESAPI); Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí (SASC) e Secretaria de Estado do Planejamento do Piauí (SEPLAN/PI) no âmbito do Projeto Piauí Pilares de Desenvolvimento Humano (PDH), conforme quantitativo na tabela abaixo, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço / por item
MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado
DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/12/2025, às 08h29min, horário de Brasília/DF.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/12/2025, às 08h30min, horário de Brasília/DF.
FONTE DE RECURSOS: 754 – Recursos de Operação de Crédito
AQUISIÇÃO DO EDITAL (LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL):
https://pdh.seplan.pi.gov.br/bens-e-servicos/,
http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí, Av. Miguel Rosa, nº 3190, Centro/Sul, Teresina – PI, CEP: 64001-495, Sala da Comissão Permanente de Licitação – SEPLAN PI (Térreo) – horário de expediente: 07h30min às 13h30min; E-mail: licitacaopdh@seplan.pi.gov.br.
AVISO DE SUSPENSÃO
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO Nº 004/2025
ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 9596-BR (BIRD)
A Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí – SEPLAN, por meio da Comissão Especial de Licitação – CEL/PDH, torna público a SUSPENSÃO do Aviso da SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO Nº 004/2025.
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de 03 (três) passagens aéreas nacionais para membros da UCP/PDH e UIPs, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA em anexo.
A suspensão decorre da necessidade de ajustes no Termo de Referência (TDR), conforme identificado pela Unidade de Coordenação do Projeto PDH – UCP no Nº: 61/2025/SEPLAN-PI/GAB/SUTEF/DOEX/PDH.
Maiores informações no endereço eletrônico: licitacaopdh@seplan.pi.gov.br
ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 9596-BR (BIRD)
A Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí – SEPLAN, por meio da Comissão Especial de Licitação – CEL/PDH, torna público para conhecimento dos interessados que está aberto o prazo da SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO Nº 004/2025.
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de 03 (três) passagens aéreas nacionais para membros da UCP/PDH e UIPs, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA em anexo.
Data limite para apresentação das propostas: Até às 12h00 do dia 24 de Setembro de 2025.
Maiores informações no endereço eletrônico: licitacaopdh@seplan.pi.gov.br
ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 9596-BR (BIRD)
A Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí – SEPLAN, por meio da Comissão Especial de Licitação – CEL/PDH, torna público para conhecimento dos interessados que está aberto o prazo da SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO Nº 003/2025.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo aquisição de passagens aéreas internacionais (ida e volta) e seguro-viagem internacional, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA em anexo.
Data-limite para apresentação das propostas: Até às 12h00 do dia 15 de Setembro de 2025.
Maiores informações no endereço eletrônico: licitacaopdh@seplan.pi.gov.br
ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 9596-BR (BIRD)
A Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí – SEPLAN, por meio da Comissão Especial de Licitação – CEL/PDH, torna público para conhecimento dos interessados que está aberto o prazo do CONVITE PARA SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO Nº 002/2025.
Objeto: Aquisição de microcomputadores, monitores e filtros de linha para a Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí – SEPLAN, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA em anexo.
NOVA DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: Até às 13h30 do dia 14 DE ABRIL DE 2025.
A data limite anteriormente prevista para o dia 10 de abril de 2025 foi adiada face à necessidade de alteração de especificações constantes do Termo de Referência, conforme ERRATA AO ANEXO I DO TDR.
Maiores informações no endereço eletrônico: licitacaopdh@seplan.pi.gov.br
ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 9596-BR (BIRD)
A Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí – SEPLAN, por meio da Comissão Especial de Licitação – CEL/PDH, torna público para conhecimento dos interessados que está aberto o prazo do CONVITE PARA SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO Nº 002/2025.
Objeto: Aquisição de microcomputadores, monitores e filtros de linha para a Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí – SEPLAN, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA em anexo.
Data limite para apresentação das propostas: Até às 13h30 do dia 10 DE ABRIL DE 2025.
Maiores informações no endereço eletrônico: licitacaopdh@seplan.pi.gov.br
ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 9596-BR (BIRD)
A Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí – SEPLAN, por meio da Comissão Especial de Licitação – CEL/PDH, torna público para conhecimento dos interessados que está aberto o prazo do CONVITE PARA SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO Nº 001/2025.
Objeto: Aquisição de mobiliários (mesas, cadeiras e gaveteiros) para a Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí – SEPLAN, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA em anexo.
Data-limite para apresentação das propostas: Até às 13h30 do dia 04 DE ABRIL DE 2025.
Maiores informações no endereço eletrônico: licitacaopdh@seplan.pi.gov.br
